Este Termo de Uso regula a relação entre a plataforma CNETV e seus usuários. As definições neste documento incluem "Usuário" (qualquer pessoa que acessa a plataforma), "Conteúdo" (filmes, séries, documentários e demais materiais audiovisuais disponibilizados pela CNETV), e "Serviço" (o streaming e demais funcionalidades oferecidas pela plataforma).
Ao utilizar a plataforma CNETV, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso, que entram em vigor a partir do primeiro acesso ou uso do serviço. Caso o usuário não concorde com algum dos termos aqui presentes, deve abster-se de utilizar o serviço.
A CNETV oferece um serviço de streaming de filmes independentes e clássicos, nacionais e internacionais, com a finalidade de promover e disseminar a cultura cinematográfica. A oferta de conteúdos, bem como sua disponibilidade e qualidade, poderá variar conforme as condições técnicas e contratuais da plataforma.
Todo o conteúdo disponível na CNETV é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso do conteúdo é estritamente para fins pessoais e não comerciais. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado do conteúdo é proibido.
Os usuários devem utilizar o serviço de forma responsável e ética, respeitando as leis aplicáveis e os direitos de terceiros. É proibido contornar, desativar ou interferir em qualquer proteção de conteúdo oferecida pela CNETV. O uso de bots, automação de acessos ou engenharia reversa para explorar o serviço também é estritamente proibido.
Para acessar os serviços, o usuário deve criar uma conta na CNETV. A responsabilidade pela confidencialidade das informações de acesso é exclusiva do usuário. Em caso de atividades suspeitas ou não autorizadas na conta, o usuário deve comunicar imediatamente a CNETV para evitar possíveis danos.
A CNETV está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos usuários. Para mais informações sobre como os dados são coletados, armazenados e utilizados, consulte a nossa Política de Privacidade.
O serviço da CNETV requer conexão à Internet. A qualidade da exibição do conteúdo pode variar de acordo com o dispositivo e a velocidade da conexão. Recomendamos uma conexão mínima de 5 Mbps para exibição em alta definição (HD). Nem todos os conteúdos estão disponíveis em todos os formatos.
A CNETV não se responsabiliza por interrupções no serviço ou por qualquer dano indireto, incidental ou especial decorrente do uso ou da incapacidade de usar a plataforma, exceto nos casos previstos por lei.
O usuário concorda em indenizar e isentar a CNETV de qualquer reivindicação, perda ou dano decorrente do uso inadequado do serviço ou da violação destes Termos.
A CNETV reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento. Tais mudanças serão comunicadas aos usuários, que deverão aceitá-las para continuar utilizando o serviço.
A plataforma CNETV oferece benefícios de acesso gratuito a grupos específicos, como estudantes de universidades públicas, idosos, pessoas com deficiência, e beneficiários de programas sociais, incluindo o Programa Goiás Social.
Para garantir o benefício, os usuários devem preencher o formulário de inscrição com informações válidas e comprovantes, que serão verificados antes da liberação do acesso gratuito. O uso indevido ou fornecimento de informações falsas resultará na suspensão do benefício e possível cancelamento da conta.
O benefício concedido é pessoal e intransferível, devendo ser utilizado exclusivamente pelo titular da conta registrada com o benefício. O compartilhamento de contas ou o uso por terceiros não autorizados é estritamente proibido.
A CNETV se reserva o direito de suspender o benefício a qualquer momento, especialmente se for constatada obtenção fraudulenta do acesso, ou se o usuário cometer qualquer tipo de fraude ou atitude indevida durante o uso da plataforma.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas ao serviço serão resolvidas no foro da comarca de domicílio do usuário.